Manifestações do Contrato Social

Olá, meus queridos. Espero que tenham tido ótimos dias. Dificuldades sempre estão e estarão presentes, e é mesmo aí que mora a arte de equilibrar os problemas com felicidade. Espero que estejam todos e todas conseguindo fazê-lo, isto é, conseguir felicidade.

Hoje, o tema é mais complexo (e longo, desculpem-me por isso), e requer um tanto de abstração da atual realidade social mundial. No entanto, é um assunto muito mais simples do que as pessoas podem acreditar... e de fato, tão simples, que é surpreendente como as pessoas não se dão conta do fato. Mas, como tudo... vamos começar pelo começo, porque não há melhor maneira de começar.

As formas de agrupamento social dão-se desde muito, e você pode percebê-las desde as espécies mais morfologicamente simples até as mais complexas. No entanto, pode-se perceber que na medida que a complexidade do indivíduo aumenta, também aumenta a complexidade das relações sociais. Das mais interessantes, eu gostaria de começar abordando a Eussocialidade.


Eussocialidade é o termo usado para abordar as relações sociais do tipo das ordens de artrópodes Hymenoptera (abelhas, vespas e formigas)  e Isoptera (cupins). Curiosamente, existem duas espécies mamíferas que também seguem este padrão social. Mas vamos focar mais na filosofia deste agrupamento social, no entanto.

Uma forma de agrupamento social de papéis, onde a forma com que nasce o indivíduo determina sua função (trabalhadora, soldado, rainha ou zangão, no caso das formigas). Todos os morfotipos exercem sua função pré-determinada em benefício do grupo

Na forma de Eussocialidade, todos os indivíduos seguem suas funções, baseadas nas suas formas, como explicado na figura. Levando para uma comparação mais filosófica, pode-se imaginar que cada indivíduo respeite seu Contrato Social, implícito na formação do formigueiro (ou colméia, vespeiro ou cupinzeiro). No entanto, se a origem deste (pseudo) Contrato Social é genética ou consciente, não o sabemos (como poderíamos?).


Daí, já salto para as formações sociais dos mamíferos. Muitas outras existem fora destes dois filos, claro, mas não estamos estudando comportamento animal, estamos dando base para um compreendimento da nossa socialidade mais adiante.


Para próxima amostra, usarei quatro espécies diferentes: Canis lupus lupus (Lobo (euro-asiático)), Lycaon pictus (Cão Selvagem Africano), Pan paniscus (Chimpanzé Bonobo) e Panthera leo (Leão) --- (Links para respectivas páginas na wikipedia (inglês)). Por favor percebam que meu conhecimento destas espécies restringe-se a uma pesquisa que, para padrões acadêmicos, é superficial. Estes fatos, apesar de terem respaldo, podem ser incompletos ou obsoletos.


A formação social do Lobo Cinzento dá-se pela dominação. O alfa exerce dominância por agressividade e, por algumas vezes, violência. A relação de dominância pode, por vezes, levar o alfa a estuprar os membros machos da alcatéia de hierarquia inferior. O macho mostra submissão ao sofrer a violência. Esta hierarquia estrita também restringe o tempo de permanência dos indivíduos na alcatéia. Ao contrário do que acontece com os Cães Selvagens e os Leões, a estrutura social dos lobos faz com que um maior número de membros na caçada reduza a quantidade de alimento por indivíduo, apesar de possibilitá-los a caçar presas maiores. Desta maneira, as alcatéias geralmente duram por volta de dois anos, até o crescimento dos jovens e a separação dos componentes do grupo

A dominância na alcatéia de Canis lupus dá-se por demonstrações de poder e submissão

Com a população de Cães Selvagens, no entanto, a situação é diferente. Embora a relação também seja hierárquica, ela se dá quase que estritamente por submissão. Mesmo por comida, as lutas são extremamente raras, e as reclamações se dão por pedidos ao invés de ameaças. Um indivíduo ferido difícilmente é deixado para trás. Me lembro mesmo de já ter visto um documentário no qual uma matilha continha dois indivíduos com feridas relativamente sérias, que os impossibilitava de caçar. No entanto, quando o editor pergunta ao pesquisador que acompanhava a matilha por meses sobre a sobrevivência dos dois, este responde que aqueles indivíduos estavam daquela maneira havia meses, e que nunca foram deixados para trás, quando paravam todos da matilha também o faziam e que a comida era distribuída igualmente entre os sadios e os feridos. Uma formação social relacionada e mesmo assim radicalmente oposta à do lobo, um parente (geneticamente falando) tão próximo.

Sem lutas ou disputas violentas, a sociedade dos cães selvagens beira preceitos ligeiramente anárquicos. Embora exista uma hierarquia, ela é quase sempre baseada por relação de parentesco, na qual os indivíduos mais velhos ou genitores tem preferências. Na matilha, ninguém é excluído ou deixado para trás.

O Leão caracteriza-se, entre outros aspectos, por uma relação social mais tensa. Numa relação de dominância como nos lobos, determinada pelo sexo, Leões comandam o território enquanto Leoas se encarregam da caça. No entanto, Leões tem preferência na cadeia de comando e Leoas e filhotes só podem comer da presa depois dos machos. Em adição à tensão desta relação, Leões recuperam um antigo hábito de carnívoros machos, o de matar os filhotes machos para que estes não venham ameaçar seu comando. No entanto, não somente os machos provocam os atritos no grupo, como mostra a foto abaixo.

Este Leão estava a caminho do chamado de uma fêmea de fora do bando, no cio e atraindo machos para acasalar. No entanto, a fêmea dominante do grupo, em um acess de fúria, atacou o Leão em seu caminho para acasalar, furiosamente desferindo um golpe com sua garra na língua de seu companheiro. Uma relação no mínimo estressante.

Os macacos bonobos, por outro lado, demonstram que todos os tipos de interações sociais são válidas de liderar o comportamento animal. Embora sua taxa de geração de filhotes não seja diferente de outros chimpanzés, os bonobos tem sua situação social completamente baseada em sexo. Eles mantém uma sociedade matriarcal, onde as fêmeas exercem lideranças, e conflitos, reconciliações e interações com novos indivíduos são todas determinadas por sexo, homossexual ou não. As fêmeas tendem a manter relações entre si para fortalecimento da situação de dominância de fêmeas na sociedade bonobo, embora todos os indivíduos interações sexuais com os outros. O único tabú encontrado foi o de mães com seus filhos adultos, que não costumam mostrar este tipo de interação. Quando uma boa fonte de alimento ou um bom território é encontrado, a atividade sexual também aumenta substancialmente. Encontros com outros clans geram interações sexuais generalizadas.

Bonobos e Humanos são as únicas espécies de que se tem notícia de praticarem todas as seguintes formas de interação sexual: Sexo face a face, sexo oral e beijos de língua. Toda a relação social do grupo é ditada pelo sexo

Isto tudo foi mostrado para enfatizar a diversidade que os caráteres sociais podem assumir nas relações entre seres vivos. Podemos associar isto com a tendência de cada animal de assumir esta ou aquela forma social. Se pudermos pensar assim, podemos atribuir características sociais inerentes aos serer humanos. No entanto, eu gostaria de pensar que, com o nível de consciência adquirido, podemos nos adequar a muitas das formas sociais na natureza e outras de nossa própria concepção (que é o que fazemos). Estes exemplos foram base para o que virá agora.

O Contrato Social no Estado Humano Contemporâneo

Questões importantes que quero que vocês guardem são: DIREITO CIVIL e ACEITAÇÃO COMPULSÓRIA.

A noção básica de CONTRATO SOCIAL é que indivíduos unidos em uma sociedade concordam em consentimento mútuo a obedecer um determinado grupo de regras para proteger uns aos outros de violência, fraude ou negligência (traduzido da Wikipedia em inglês). Os envolvidos VOLUNTARIAMENTE abrem mão de sua soberania, de seus direitos inerentes pelo fato de terem nascido (Vide MANIFESTO DO LEGÍTIMO DIREITO DO SER VIVO, na aba à esquerda), e a delegam ao estado, para que esta mantenha a função de proteger à todos daqueles desobedecendo a norma da lei (que, lembrem-se, em um contrato, deve ser aceito pelas duas partes envolvidas para ser válido).

O contrato social vêm de tempos antigos, da Grécia clássica e, talvez, antes até. Na época do iluminismo, depois da idade das trevas, estes conceitos receberam renovações filosóficas.

Thomas Hobbes (pensador iluminista, escreveu o Leviathan) diz que, sem controle político, a vida seria, bruta, curta e desagradável. Este é um ponto de vista (válido (mas ainda assim, uma opinião)). Sócrates (filósofo da grécia antiga) foi condenado a beber cicuta em praça pública, como punição ordenada pelos clérigos pelo fato de discursar que os criadores dos deuses eram os próprios homens (foi acusado de deturpar a juventude ateniense e perpetrar caos público). Seus aprendizes (Platão foi um deles, embora não sei se envolvido em tal fato) organizaram meios para a sua fuga antes da execução. Sócrates recusou-se, dizendo que, por viver em Atenas sua vida toda, havia assinado O Contrato Social e, se fugisse, estaria renegando tal fato, coisa que não lhe apetecia.

Como dito acima, o contrato social é um conjunto de normas adotado por um povo no qual poder é dado ao estado para que este seja o único com direito a uso legítimo de violência, com fim de manter as ditas normas obedecidas pela população proponente. O direito civil aparece como uma ressalva aos direitos que sobram aos cidadãos depois da elegação de poder ao estado. Desta maneira, parece que é a população que dita o Contrato Social.

Mas há mais na cena do que diz a vista.

A definição formal (embora informalmente escrita) de contrato é: "um acordo entre duas ou mais partes, em um determinado número de normas, que deve ser aceito CONSENSUALMENTE e MUTUAMENTE entre as partes contratantes por VONTADE PRÓPRIA e SEM COERÇÃO"

Ausente qualquer das características acima, um contrato não é válido. Antigamente, quando alguém quebrava as normas de um grupo, a punição era que fosse banido. Mas na medida que as organizações humanas tomaram todos os territórios físicos terrestres da terra e foram se estabelecendo como estados, isto mudou, pois não haviam mais lugares para ser banido. Cada estado delegou para si poder supremo em seu território e escreveu sua própria versão do contrato social.

E NENHUM DOS CIDADÃOS DA MAIORIA DIRETAMENTE AFETADA DIRETAMENTE ESCREVEU PARTE MAJORITÁRIA DO CONTRATO SOCIAL DO ESTADO EM QUE RESIDE.

O contrato social É uma ferramente prática para controlar as grandes aglomerações humanas. No entanto, não pode ser válido como contrato, pois nunca foi assinado diretamente por seus contratantes, a população. E não pelo fato de delegarmos o poder a representantes (eleição), mas isto não é ensinado nas escolas, nem discutido pelo governo.

Quem disse o que é proibido ou não? Quem disse que devemos realmente pagar as taxas estipuladas? Você já assinou um contrato dizendo que concorda em ser preso na norma da lei se fizer algo contra ela? Vou usar o exemplo que é dedo na ferida mesmo: plantar maconha é crime, e dá prisão. Quando você assinou que concordava em ser preso caso plantasse uma PLANTA? PIOR, QUANDO VOCÊ CONCORDOU EM ALGUÉM QUE VOCÊ NAO CONHECE PODER SER PRESO POR PLANTAR UMA PLANTA (que humildade, hein, querer saber o suficiente para tirar o direito de alguém de plantar o que quiser)?

No entanto, o ponto ainda não é a validade do Contrato Social (que na minha opinião deveria ser nula, já que nunca assinei nada nem concordei com o proposto (no entanto, sou forçado a tal, ou se não cumprir o estabelecido irei preso, como se tivesse concordado com tal fato)), mas sim porque não somos informados de tal fato. Não aprendemos sobre o NOSSO contrato social na escola. Não nos dão opção de escolher o que quisermos para contrato social.

PIOR: TOMARAM TODOS OS TERRITÓRIOS DA TERRA E FIZERAM LEIS PARA TODOS OS LUGARES. VOCÊ NÃO PODE IR MORAR SOZINHO NO MATO OU COMEÇAR UM AGRUPAMENTO NA NATUREZA POIS SE O VEREM MANDARAM O EXÉRCITO PARA DESAPROPRIAR VOCÊ DA TERRA OU ENTÃO COBRARÃO TAXAS.

Sem informação de que vivemos, nós, um Contrato Social forçado, como poderemos então saber o suficiente para questionar as cláusulas.

Nos dão o Direito Civil, como resgate de nossos direitos. Não dizem no entanto, que estes direitos são inerentes a nós pelo fato de existirmos, e que estes direitos foram tirados (tirados sim, pois se não assinamos nenhum contrato, não concordamos com nenhuma intervenção) sem ser nos avisado. Logo de cara, nos dizem que temos direitos, mas nosso direito de assinar o Contrato que quisermos é negado.

---IMPORTANTE---IMPORTANTE---IMPORTANTE---IMPORTANTE---IMPORTANTE---

Não digo que não devam existir normas para aglomeração social. Mesmo porquê, isto é o que impede que nos matemos amplamente por recursos disponíveis, nos dias de hoje.

---IMPORTANTE---IMPORTANTE---IMPORTANTE---IMPORTANTE---IMPORTANTE---

Mas decidiram coisas intrínsicas de nossa vida e não nos ensinam a questionar isto... para mudar... para melhorar.

Nos iludem com uma coisa chamada Direito Civil, não pelo Direito Civil ser uma ilusão, mas por Direito Civil ser DIREITO INERENTE.

Deviam dizer para nós o que perdemos em questão de direitos com o Contrato Social, em vez de dizer o que ganhamos, porque qualquer direito que dizem que podemos ganhar são nossos já, pelo fato de existirmos (de novo) e nascermos livres (ou deveria ser assim).

Mas não, nascemos já com deveres e obrigações, sem poder decidir o que é melhor. E quem dita estas regras são PESSOAS... tal qual nós mesmos. Pensando (de forma meio radical (ei, mas vamos tomar cuidado com radicalismos, hein)) de alguma forma, podemos imaginar que os mantenedores das normas e do poder acreditam ter algum tipo de sapiência mística, que lhes dá direito de decidir o que é melhor para todos nós.

A tendência da eleição é que escolhamos alguém que se aproxime mais de nossa ideia de proponente de Contrato Social. No entanto, é sabido que por vezes na história do homem são os interesses individuais, ou de poderosas minorias, que pesam na balança das escolhas das leis e ordens.

CONCLUSÃO

O Contrato Social existe e, por agora, é o que mantém unidas as populações, algumas precariamente e outras de maneira mais ordeira. TODOS os aspectos devem ser avaliados, dizer que tudo devia acabar é a mesma coisa que dizer que deveria ser levado ao ápice de todos os limites. Extremos raramente são decisões mais bem pensadas.

O grande problema, no entanto, é a falta de incentivo ao pensamento e ao questionamento dos sistemas. Por isso é difícil mudar, com as mentes sendo controladas e coagidas.

Cabe lembrar também do começo do post e como tendências biológicas podem ditar tendências sociais. Talvez Contrato Social seja o melhor que consigamos como Homo sapiens. Talvez não. No entanto, deve sempre ser enfatizado que não ganhamos direitos com o Contrato Social, nós perdemos direitos.

O que vale é o maior incentivo ao questionamento destes direitos que perdemos e quão benéficos realmente são.

Só com liberdade de pensamento e ajuda mútua no questionamento da realidade poderemos realmente construir um Contrato Social realmente confortável e válido para todos nós e o Estado ao mesmo tempo. Um Contrato ajustável para cada época e que sempre mude, afim de melhor auxiliar aqueles afetados por ele.

(Desculpem-me o tamanho do post)